Processo 370481/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/08/2016 16:17
Autuado em 03/08/2016 16:17
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 2759/2017 da Primeira Câmara, de 22/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2017 Acórdão   2759/ 2017 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO
13/06/2017 Acórdão   2759/ 2017 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GODOY MOREIRA
Gestor atual ROBERTO FREIRE DA SILVA
Gestor do ato PRIMIS DE OLIVEIRA
Servidor MARIA LIMA DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
21/03/2017 11:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 201233/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2017 1618 Acórdão nº 2759/2017
02/06/2017 1606 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 13/06/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2273/2017
24/11/2016 1488 Despacho Processual Diverso nº 8308/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2017 08:50 DP  
17/07/2017 13:54 S1C  
17/07/2017 13:53 COFAP  
27/06/2017 11:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1430/2017 -
23/06/2017 12:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2175/2017 -
13/06/2017 14:55 S1C Acórdão nº 2759/2017 -
26/04/2017 10:13 GATAP  
20/04/2017 10:26 SMPjTC Parecer nº 3454/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Ato de inativação. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa ao gestor.
19/04/2017 15:16 DP Informação nº 5059/2017 -
23/03/2017 13:24 COFAP Instrução nº 3938/2017 -
22/11/2016 10:42 DP Informação nº 3679/2017 -
03/08/2016 16:20 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8308/2016 -
03/08/2016 16:20 COFAP Instrução nº 15072/2016 -

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